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quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Link que dá acesso à minha dissertação de Mestrado

Como muitas pessoas aqui sabem, defendi minha dissertação de mestrado em março deste ano, com o título de Igualdade política e financiamento de campanhas eleitorais. Foi um filho que nasceu depois de longos anos de gestação e de trabalho de parto que, fiotes, aconteceu “de um tudo”. O tema é extremamente atual, o financiamento de campanhas, analisado sob uma ótica nova para o tema, a da teoria da justiça.

Eu acho que lendo esse trabalho e o trabalho de colegas, também disponíveis no banco de teses da USP (e de outras grandes universidades de ponta do Brasil), dá pra notar que material e caminho pra melhorar este país tem de monte, soluções são dadas pela classe pensante o tempo todo, só falta mesmo é vontade de mudar “Só”.

Para quem quiser ler meu trabalho, segue abaixo o link para baixar o arquivo em pdf.:

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-07052009-170520/

quinta-feira, 21 de maio de 2009

A apatia política

 

Em nossa entrevista à Rádio Cidade de Jundiaí apresentamos os resultados obtidos na pesquisa “Jundiaí – Cenário político após as eleições municipais de 2008” (os dados podem ser encontrados na página da Hegemon na Internet - http://www.hegemon.com.br). Sem dúvida, um dos dados que mais geraram debate foi o referente ao grau de conhecimento da população jundiaiense em relação ao seu prefeito: quando perguntamos se o entrevistado sabia quem era o prefeito da cidade, 11,8% respondeu quem não sabia.

Podemos interpretar este número como sendo fruto da apatia política que vem atingindo os regimes políticos do mundo inteiro. Em países onde o voto é facultativo, tem havido uma queda no índice de comparecimento do eleitorado à eleição (existindo, porém, exceções como a eleição de Barack Obama em 2008, que mobilizou 64,1% dos leitores, um recorde apenas comparado ao observado na eleição presidencial de 1960, quando 63,1% do eleitorado foi às urnas e elegeu John Keneddy o líder máximo da nação norte americana). No caso do Brasil, em que o voto é obrigatório, o que observamos é um número cada vez maior de pessoas que votam e, no ano seguinte, sequer se lembram em quem votaram.

A apatia política pode estar relacionada aos altos níveis de corrupção de um país ou unidade nacional, que tende a fazer com que o eleitorado sinta-se incapaz de interferir, de fato, nas questões políticas, o que faz com que o custo de se votar conscientemente (lembrando que o custo da busca de informação para que se proceda um voto, de fato, informado, é bastante alto); ao distanciamento dos partidos políticos de suas bases, ou seja, dos cidadãos, fazendo com que os partidos pareçam apenas siglas sem qualquer identificação mais consistente; à escolha por não participar da vida política, escolha esta baseada no direito liberal de se escolher qual a melhor maneira de se levar a vida, enfim, a apatia política pode ter várias causas, muitas vezes, associadas.

Como combatê-la de maneira eficaz tem sido um dos objetos de estudo de cientistas políticos do mundo inteiro.

Cristiane Pironi

Cientista Política

Consultora da Hegemon Estratégia – Consultoria e Pesquisa

segunda-feira, 6 de abril de 2009

O que diferencia a democracia direta da democracia representativa?

Volto ao tema que coincide com a idéia de democracia dos antigos versus democracia dos modernos, agora, neste período pós-mestrado.

Em meu trabalho tive contato com a interessante corrente de pensamento que defende a representação, não como substituto defeituoso da democracia, mas sim como uma forma superior de governo. Se pensarmos no início de tudo, pensaremos em Madison e Siéyès. Se pensarmos no que há de mais recente, pensaremos em Manin e Urbinati.

Afinal, o que diferencia a democracia direta da representativa? Não, não é a quantidade de pessoas que tomam a decisão. Não, não é o local onde essa tomada de decisão, ou debate, ocorre. O que diferencia essas duas formas de governo é a forma através da qual se dá a seleção dos representantes, é aquilo em relação a que há consentimento.

Na democracia direta o método de seleção era o sorteio, apesar, claro, de já naquele tempo existirem as eleições para o preenchimento de determinados cargos estratégicos. Porém, a eleição não era vista com bons olhos, mas sim com desconfiança. A política como profissão era rechaçada.

Na representação o método de seleção é a eleição. É curioso verificar como os idealizadores desta forma de governo sequer cogitaram a adoção do sorteio como método de seleção, e não, isso não se deu devido ao tamanho do território ou da população, uma vez que as cidades e mesmo países dos séculos XVII e XVIII não se diferenciavam de maneira definitiva das antigas cidades onde havia o sorteio.

O que, na verdade, definiu esta ausência do sorteio e a vitória da eleição, foi a crença no que legitima um governo. Para os modernos, a fonte desta legitimidade reside no consentimento no que diz respeito a quem governa. Para os antigos, por sua vez, o que definia isso era o consentimento em relação ao método de seleção (a rotatividade era, sem dúvida alguma, uma das palavras chave). Não importava quem iria governar, desde que houvesse a mesma probabilidade para todos os candidatos; na representação, por outro lado, importa que haja consentimento em relação a quem governará.

Qual método de seleção mais favorece a democracia, no que se refere à todas as suas instituições?

quinta-feira, 1 de maio de 2008

Povo ou ralé?




“É possível sustentar que, embora criminoso ou estúpido o objetivo que a norma democrática pode alcançar em um determinado conjunto de fatores históricos, a vontade do povo deve prevalecer, ou, pelo menos, que não deve ser contrariada, exceto de maneira sancionada pelos princípios democráticos. Mas, nesses casos, é muito mais natural falar em ralé em vez de povo, e combater-lhe a criminalidade ou estupidez por todos os meios disponíveis.” (Joseph A. Schumpeter - Capitalismo, Socialismo e Democracia)

Acho ótima essa frase de Schumpeter contida em seu livro Capitalismo, Socialismo e Democracia, de 1942.

Existem várias visões da Democracia e uma delas é a da Democracia como método político, incapaz de um fim em si mesmo. Daí surgem aquelas situações em que processos claramente democráticos podem levar a resultados indesejados. Citemos como exemplo casos de perseguição a minorias (políticas, religiosas, etc), aprovados pela maioria. Se uma determinada decisão é tomada de acordo com o método democrático, é garantido que ela será justa? Evidentemente não. E aqui adentramos no terreno da justiça, o terreno do que é moralmente aceitável e ético.

Mas o que chama mais a atenção no trecho transcrito acima é a questão do povo, de quando ele adota uma postura que o faz deixar de ser povo para tornar-se “ralé”.

Existe aquela questão: freqüentemente quando estão em grupo as pessoas agem e adotam certas posturas em desacordo com suas crenças individuais. Em outras palavras, muitas vezes quando fazem parte de um grupo as pessoas se portam de uma maneira que jamais se portariam se estivessem sozinhas. O problema maior ocorre quando, motivados pela opinião pública, os cidadãos passam a tomar/apoiar decisões prejudiciais ao andamento de uma sociedade mais justa.

Afinal, como evitar que o povo incorpore a referida “ralé”? Como combater a “criminalidade ou estupidez”?


Postado no http://cogitoergosum.zip.net em 24/07/2005.

A Democracia dos antigos combina com o mundo moderno?

Hoje vou falar de um assunto que é bastante discutido em Ciência Política, a questão da comparação entre o tipo de Democracia que vigorava antigamente (na Grécia, que se entenda bem) e a que vigora nos tempos modernos.

Quando pensamos em Democracia nos dias de hoje, a primeira coisa que nos vem à cabeça é a imagem do dia das eleições. Cidadãos enfileirados, aguardando para exercer seu ato maior de cidadania política: o direito de voto. Essa imagem nos vem à cabeça porque a Democracia que adotamos atualmente é a representativa. Em outras palavras, no dia das eleições nos dirigimos aos postos de votação e depositamos na urna um pedaço de papel (ou digitamos algumas teclas) que contém o nome do candidato ou do partido político que desejamos ver exercendo a política em nosso nome. Nosso papel limita-se a votar no dia das eleições e, no melhor dos casos, a acompanhar o desempenho de nosso candidato e/ou partido político para que possamos ser capazes de repetir nosso voto ou “punir” aqueles que não exerceram seu papel como deveriam, não mais votando neles.

Quando os antigos pensavam em Democracia, a imagem que lhes vinha à cabeça era totalmente diferente desta. A imagem que lhes vinha à cabeça era a de uma multidão reunida numa praça e deliberando sobre os assunto políticos pertinentes à sociedade. Para eles a Democracia era a chamada Democracia Direta.

Muitas pessoas criticam a Democracia dos modernos, dizendo que a Democracia real é aquela em que o povo participa diretamente. Isso é verdade? Com certeza não. O termo “Democracia” engloba muito mais do que apenas a questão do “como deliberar”. Ela engloba questões de participação, mas também de competição política, de defesa de direitos e liberdades, tudo que, por definição, não encontraremos numa Tirania.

Aos que fazem essa crítica proponho o seguinte exercício: imagine se nos dias de hoje vigorasse a Democracia Direta. Pensemos no Brasil. E nem é preciso pensar na questão da deliberação em nível nacional. Pensemos em nível municipal, pensemos na cidade de São Paulo. Imaginem a cena: cerca de 16 milhões de pessoas se encaminhando para uma praça (e que praça!) para deliberar sobre a questão da violência, da corrupção, dos impostos... e isso dia após dia. Acho que isso é algo inimaginável.

Com a escala populacional que os países alcançaram, o exercício da Democracia Direta tornou-se algo impensável. Mas como fazer com que a população continue envolvida com política, mesmo tendo quem delibere em seu lugar? Baterei sempre na mesma tecla: através da democracia direta realizada em pequena escala, nos bairros, nas escolas, nas pequenas associações. Os antigos chamavam de “idiotas” as pessoas que viviam ilhadas em seu pequeno mundo particular, totalmente alheias ao que se passava em sua volta, à política, por assim dizer. Ouso aqui dizer que hoje vivemos num mar de “idiotas”. Como fazer com que a democracia direta seja exercida por pessoas que acham “muito trabalhoso” acompanhar esporadicamente o desempenho de seu candidato para saber se deve ou não votar nele novamente nas próximas eleições?

E não falo aqui das pessoas menos favorecidas (a estas seria preciso dar, primeiramente, a condição de comer, morar e estudar dignamente), mas sim dos integrantes das classes média e alta, médicos, engenheiros, comerciantes.

Outro dia, numa das minhas andanças por uma livraria, folheei um livro e me deparei com a seguinte afirmação: o azar das pessoas que não gostam de política é serem governadas pelas que gostam.

Tirem suas próprias conclusões.

Postado no http://cogitoergosum.zip.net em 10/06/2005.

Accountability

Em Ciência Política existe algo que chamamos de accountability, que seria algo como “prestação de contas”, apesar de este termo não traduzir completamente aquele. Accountability seria a prestação de contas por parte dos governantes aos cidadãos, e a existência de mecanismos institucionais de cobrança no caso do não cumprimento de seu papel por parte dos governantes.

Os cidadãos têm a liberdade de se associar e se expressar, de acordo com a carta dos Direitos Humanos, e estes direitos são assegurados, no Brasil, pela Constituição. Um dos mecanismos de participação dos cidadãos nas decisões políticas seriam os Conselhos. Podemos falar aqui, também, das ONG´s e associações em geral.

A verdade é que estes dispositivos me causam uma sensação dúbia. Ao mesmo tempo em que tenho a sensação de que são subaproveitados e não funcionam como deveriam, também tenho a sensação de que “pelo menos” existem. Isto é, existe o interesse de pelo menos algumas pessoas e, como não poderia deixar de ser em uma Democracia, temos acesso a eles.

Digo que são subaproveitados porque a grande maioria das pessoas não participa de nada do tipo e sua eficácia fica, freqüentemente, muito abaixo do desejado. Os Conselhos muitas vezes não funcionam como um contra-peso do governo pois, muitas vezes, o próprio secretário da área é o presidente do conselho. Além disso, raramente esses Conselhos realmente influenciam nas decisões de políticas publicas. No que se refere às ONGs e às associações, ainda podemos perceber traços fortes e persistentes do assistencialismo que caracterizava as antigas obras de caridade realizadas pela Igreja e pelas esposas de homens ricos e influentes da sociedade. Não digo que uma ação assistencialista não deva ser desenvolvida, pois existem parcelas da população que realmente carecem desse tipo de trabalho. Porém, na minha opinião, ONG´s e associações que trabalhem com a cidadania e a questão da consciência política e direitos estão, absolutamente, em falta.

Por onde e como estimular o interesse dos cidadãos pelas questões públicas?


Postado no http://cogitoergosum.zip.net em 27/05/2005.

Alexis de Tocqueville


"Eu, por mim, digo que, para combater os males que a igualdade pode produzir, só existe um remédio: é a liberdade política"

Autor: Alexis de Tocqueville







Tocqueville é um autor cuja obra admiro muito e cujas idéias influenciam muito a visão que tenho de certas coisas. Filho da aristocracia burguesa, este francês nasceu em 1805 e faleceu em 1859. Passou o período de quase um ano nos EUA (1831 - 1832) e esta experiência rendeu a obra "A Democracia na América". Naquele momento ele apontava traços que viriam a fazer dos EUA uma das maiores potências mundiais, e a visão de trabalho e organização política adotada por eles teria um papel fundamental nisso tudo. Não sou estudiosa de Tocqueville, mas a importância atribuída em sua obra à organização dos indivíduos, no que se refere à política, me chama muito a atenção. Falemos especificamente do Brasil... as pessoas gostam muito de reclamar da política, de atribuir todos os males da sociedade aos políticos, "lavando as mãos" no que se refere aos acontecimentos políticos. Ora, mas se cada um não se preocupar com o que é seu, quem irá se preocupar, o presidente? Não quero dizer que os políticos não devam zelar pelas questões políticas, eles tanto têm essa obrigação, que seus cargos são pagos, ou seja, a política é sua profissão. No entanto, quando falamos de uma empresa, os interessados estão sempre analisando seus funcionários, vistoriando seus passos. Mas e nesta grande "empresa" que recebe o nome geral de País, quem vistoria o trabalho dos "funcionários" da classe política?

Postado no http://cogitoergosum.zip.net em 25/05/2005.