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segunda-feira, 6 de abril de 2009

O que diferencia a democracia direta da democracia representativa?

Volto ao tema que coincide com a idéia de democracia dos antigos versus democracia dos modernos, agora, neste período pós-mestrado.

Em meu trabalho tive contato com a interessante corrente de pensamento que defende a representação, não como substituto defeituoso da democracia, mas sim como uma forma superior de governo. Se pensarmos no início de tudo, pensaremos em Madison e Siéyès. Se pensarmos no que há de mais recente, pensaremos em Manin e Urbinati.

Afinal, o que diferencia a democracia direta da representativa? Não, não é a quantidade de pessoas que tomam a decisão. Não, não é o local onde essa tomada de decisão, ou debate, ocorre. O que diferencia essas duas formas de governo é a forma através da qual se dá a seleção dos representantes, é aquilo em relação a que há consentimento.

Na democracia direta o método de seleção era o sorteio, apesar, claro, de já naquele tempo existirem as eleições para o preenchimento de determinados cargos estratégicos. Porém, a eleição não era vista com bons olhos, mas sim com desconfiança. A política como profissão era rechaçada.

Na representação o método de seleção é a eleição. É curioso verificar como os idealizadores desta forma de governo sequer cogitaram a adoção do sorteio como método de seleção, e não, isso não se deu devido ao tamanho do território ou da população, uma vez que as cidades e mesmo países dos séculos XVII e XVIII não se diferenciavam de maneira definitiva das antigas cidades onde havia o sorteio.

O que, na verdade, definiu esta ausência do sorteio e a vitória da eleição, foi a crença no que legitima um governo. Para os modernos, a fonte desta legitimidade reside no consentimento no que diz respeito a quem governa. Para os antigos, por sua vez, o que definia isso era o consentimento em relação ao método de seleção (a rotatividade era, sem dúvida alguma, uma das palavras chave). Não importava quem iria governar, desde que houvesse a mesma probabilidade para todos os candidatos; na representação, por outro lado, importa que haja consentimento em relação a quem governará.

Qual método de seleção mais favorece a democracia, no que se refere à todas as suas instituições?

quinta-feira, 1 de maio de 2008

A Democracia dos antigos combina com o mundo moderno?

Hoje vou falar de um assunto que é bastante discutido em Ciência Política, a questão da comparação entre o tipo de Democracia que vigorava antigamente (na Grécia, que se entenda bem) e a que vigora nos tempos modernos.

Quando pensamos em Democracia nos dias de hoje, a primeira coisa que nos vem à cabeça é a imagem do dia das eleições. Cidadãos enfileirados, aguardando para exercer seu ato maior de cidadania política: o direito de voto. Essa imagem nos vem à cabeça porque a Democracia que adotamos atualmente é a representativa. Em outras palavras, no dia das eleições nos dirigimos aos postos de votação e depositamos na urna um pedaço de papel (ou digitamos algumas teclas) que contém o nome do candidato ou do partido político que desejamos ver exercendo a política em nosso nome. Nosso papel limita-se a votar no dia das eleições e, no melhor dos casos, a acompanhar o desempenho de nosso candidato e/ou partido político para que possamos ser capazes de repetir nosso voto ou “punir” aqueles que não exerceram seu papel como deveriam, não mais votando neles.

Quando os antigos pensavam em Democracia, a imagem que lhes vinha à cabeça era totalmente diferente desta. A imagem que lhes vinha à cabeça era a de uma multidão reunida numa praça e deliberando sobre os assunto políticos pertinentes à sociedade. Para eles a Democracia era a chamada Democracia Direta.

Muitas pessoas criticam a Democracia dos modernos, dizendo que a Democracia real é aquela em que o povo participa diretamente. Isso é verdade? Com certeza não. O termo “Democracia” engloba muito mais do que apenas a questão do “como deliberar”. Ela engloba questões de participação, mas também de competição política, de defesa de direitos e liberdades, tudo que, por definição, não encontraremos numa Tirania.

Aos que fazem essa crítica proponho o seguinte exercício: imagine se nos dias de hoje vigorasse a Democracia Direta. Pensemos no Brasil. E nem é preciso pensar na questão da deliberação em nível nacional. Pensemos em nível municipal, pensemos na cidade de São Paulo. Imaginem a cena: cerca de 16 milhões de pessoas se encaminhando para uma praça (e que praça!) para deliberar sobre a questão da violência, da corrupção, dos impostos... e isso dia após dia. Acho que isso é algo inimaginável.

Com a escala populacional que os países alcançaram, o exercício da Democracia Direta tornou-se algo impensável. Mas como fazer com que a população continue envolvida com política, mesmo tendo quem delibere em seu lugar? Baterei sempre na mesma tecla: através da democracia direta realizada em pequena escala, nos bairros, nas escolas, nas pequenas associações. Os antigos chamavam de “idiotas” as pessoas que viviam ilhadas em seu pequeno mundo particular, totalmente alheias ao que se passava em sua volta, à política, por assim dizer. Ouso aqui dizer que hoje vivemos num mar de “idiotas”. Como fazer com que a democracia direta seja exercida por pessoas que acham “muito trabalhoso” acompanhar esporadicamente o desempenho de seu candidato para saber se deve ou não votar nele novamente nas próximas eleições?

E não falo aqui das pessoas menos favorecidas (a estas seria preciso dar, primeiramente, a condição de comer, morar e estudar dignamente), mas sim dos integrantes das classes média e alta, médicos, engenheiros, comerciantes.

Outro dia, numa das minhas andanças por uma livraria, folheei um livro e me deparei com a seguinte afirmação: o azar das pessoas que não gostam de política é serem governadas pelas que gostam.

Tirem suas próprias conclusões.

Postado no http://cogitoergosum.zip.net em 10/06/2005.