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quinta-feira, 1 de maio de 2008

Accountability

Em Ciência Política existe algo que chamamos de accountability, que seria algo como “prestação de contas”, apesar de este termo não traduzir completamente aquele. Accountability seria a prestação de contas por parte dos governantes aos cidadãos, e a existência de mecanismos institucionais de cobrança no caso do não cumprimento de seu papel por parte dos governantes.

Os cidadãos têm a liberdade de se associar e se expressar, de acordo com a carta dos Direitos Humanos, e estes direitos são assegurados, no Brasil, pela Constituição. Um dos mecanismos de participação dos cidadãos nas decisões políticas seriam os Conselhos. Podemos falar aqui, também, das ONG´s e associações em geral.

A verdade é que estes dispositivos me causam uma sensação dúbia. Ao mesmo tempo em que tenho a sensação de que são subaproveitados e não funcionam como deveriam, também tenho a sensação de que “pelo menos” existem. Isto é, existe o interesse de pelo menos algumas pessoas e, como não poderia deixar de ser em uma Democracia, temos acesso a eles.

Digo que são subaproveitados porque a grande maioria das pessoas não participa de nada do tipo e sua eficácia fica, freqüentemente, muito abaixo do desejado. Os Conselhos muitas vezes não funcionam como um contra-peso do governo pois, muitas vezes, o próprio secretário da área é o presidente do conselho. Além disso, raramente esses Conselhos realmente influenciam nas decisões de políticas publicas. No que se refere às ONGs e às associações, ainda podemos perceber traços fortes e persistentes do assistencialismo que caracterizava as antigas obras de caridade realizadas pela Igreja e pelas esposas de homens ricos e influentes da sociedade. Não digo que uma ação assistencialista não deva ser desenvolvida, pois existem parcelas da população que realmente carecem desse tipo de trabalho. Porém, na minha opinião, ONG´s e associações que trabalhem com a cidadania e a questão da consciência política e direitos estão, absolutamente, em falta.

Por onde e como estimular o interesse dos cidadãos pelas questões públicas?


Postado no http://cogitoergosum.zip.net em 27/05/2005.