segunda-feira, 6 de abril de 2009

O que diferencia a democracia direta da democracia representativa?

Volto ao tema que coincide com a idéia de democracia dos antigos versus democracia dos modernos, agora, neste período pós-mestrado.

Em meu trabalho tive contato com a interessante corrente de pensamento que defende a representação, não como substituto defeituoso da democracia, mas sim como uma forma superior de governo. Se pensarmos no início de tudo, pensaremos em Madison e Siéyès. Se pensarmos no que há de mais recente, pensaremos em Manin e Urbinati.

Afinal, o que diferencia a democracia direta da representativa? Não, não é a quantidade de pessoas que tomam a decisão. Não, não é o local onde essa tomada de decisão, ou debate, ocorre. O que diferencia essas duas formas de governo é a forma através da qual se dá a seleção dos representantes, é aquilo em relação a que há consentimento.

Na democracia direta o método de seleção era o sorteio, apesar, claro, de já naquele tempo existirem as eleições para o preenchimento de determinados cargos estratégicos. Porém, a eleição não era vista com bons olhos, mas sim com desconfiança. A política como profissão era rechaçada.

Na representação o método de seleção é a eleição. É curioso verificar como os idealizadores desta forma de governo sequer cogitaram a adoção do sorteio como método de seleção, e não, isso não se deu devido ao tamanho do território ou da população, uma vez que as cidades e mesmo países dos séculos XVII e XVIII não se diferenciavam de maneira definitiva das antigas cidades onde havia o sorteio.

O que, na verdade, definiu esta ausência do sorteio e a vitória da eleição, foi a crença no que legitima um governo. Para os modernos, a fonte desta legitimidade reside no consentimento no que diz respeito a quem governa. Para os antigos, por sua vez, o que definia isso era o consentimento em relação ao método de seleção (a rotatividade era, sem dúvida alguma, uma das palavras chave). Não importava quem iria governar, desde que houvesse a mesma probabilidade para todos os candidatos; na representação, por outro lado, importa que haja consentimento em relação a quem governará.

Qual método de seleção mais favorece a democracia, no que se refere à todas as suas instituições?

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