O dia em que São Paulo parou

7 de dezembro de 2009, final da noite: a chuva começa, totalizando 1/3 do volume de chuvas esperado para o mês de dezembro. 8 de dezembro de 2009: a maior e mais importante cidade da América do Sul amanhece parada. Uma centena de pontos de alagamento, muitos deles intransponíveis. Mais 4 mortos. Muitos deslizamentos, pessoas ilhadas, quantos contrairão alguma doença decorrente da água suja que se espalha pelas ruas, é difícil dizer.

O conglomerado impermeável no qual São Paulo se tornou é o resultado do crescimento desenfreado desta cidade. As chuvas intensas, dizem, resultado do aquecimento global.

Vamos parar e pensar um pouco.

Tudo que vivemos no mundo de hoje é resultado de tudo que a humanidade tem feito desde que pisou neste planeta. A Revolução Industrial teria dado início ao que provocou o já mencionado aquecimento global e cujas consequências são conhecidas e debatidas, de maneira substancial, há pouco tempo, menos de uma década. Porém, nos últimos anos, poucos que têm acesso à TV, à internet, aos jornais ou a qualquer veículo de disseminação de informação nunca ouviram falar sobre o caminho que o planeta Terra vem trilhando “graças” à ação humana. Falta de água, superaquecimento, desastre naturais. Some-se a isso, no caso de São Paulo, o solo impermeável, de concreto, que não permite que a água das chuvas encontrem vazão. Lixos distribuídos pela rua tapam bocas de lobo.

Se todos sabem o que acontece, se todos sabem dos problemas do planeta e, mais especificamente no caso de São Paulo, se todos sabem que em toda primavera-verão é a mesma história, chuvas e enchentes para dar e vender, por que nada é feito? Por que nada é cobrado? Por que com o fim da época das chuvas a população se esquece do caos que vive todos os anos?

É um caso a se pensar.

Rio de Janeiro, Outubro de 2009: mais uma vergonha nacional

Enquanto um país permitir que uma cidade entre em guerra de igual para igual entre polícia e tráfico, esse país viverá em vergonha.

Enquanto um país permitir que uma cidade fique à merce do desejo de bandidos, esse país viverá em vergonha.

Vergonha de um Estado fraco, falho e corrupto. Um Estado cujos braços não alcançam regiões significativas de uma cidade, que conhece o sentido mais amargo da anomia.

Dizem que os que comandam o tráfico não podem ser presos, porque já estão presos, comandando este mercado ilegal, esse tumor das sociedades modernas, de dentro das paredes das penitenciárias de “segurança máxima”. Mas será que estão presos mesmo? Ou será que os verdadeiros líderes não se encontram em posições, digamos assim, “intocáveis”?

Qual será o sentimento das famílias desses civis que são atingidos nessa guerra urbana que, na verdade, nunca para? Qual será o sentimento? Imagino que seja um sentimento de revolta muito, muito grande, capaz de tornar o resto de suas existências muito amarga e dolorosa.

Quando os indivíduos vivem em situação frequente de medo, de insegurança, de desconfiança, como ocorre no Brasil, questões importantes da psicologia e da sociologia dessa sociedade, passam a ser observadas (ainda me lembro muito bem do que São Paulo viveu em maio de 2006, quando criminosos acreditaram ter o poder da cidade, e a população reforçou fortemente essa crença, sentindo, então, o quão importante é o "tal braço armado" do Estado).

Como pode um país que não dá conta de seus famintos, de seus traficantes, de seus políticos corruptos, abrigar uma Copa do Mundo e uma Olímpiada. Será que esse país não tem coisas mais importantes com as quais se preocupar? Ou será que isso prova, mais uma vez, que o povo brasileiro é o exemplo vivo da máxima romana “panis et circenses”?

Alienação, anulação, ignorância, aversão ao conhecimento de tudo que diz respeito à vida civil, à vida política, à justiça. Apenas num país de mansos políticos fazem e desfazem, mandam e desmandam, roubam e riem da cara do cidadão ano após ano, século após século. Apenas num país de mansos.

Falta ao povo brasileiro menos acomodação no que diz respeito à coisa pública e mais envolvimento com o país, envolvimento genuíno, e não envolvimento em época de futebol e de fórmula 1.

Não posso dizer que chego a sentir vergonha de ser brasileira, porque não sinto vergonha de nada do que me tornei ou do que fiz, ainda que sinta que tantos anos de estudo e trabalho em prol de um país melhor, de pouco serviram. Mas sinto decepção, desilusão e um pouco de nojo.

Nojo do país que não tem mais jeito.

Link que dá acesso à minha dissertação de Mestrado

Como muitas pessoas aqui sabem, defendi minha dissertação de mestrado em março deste ano, com o título de Igualdade política e financiamento de campanhas eleitorais. Foi um filho que nasceu depois de longos anos de gestação e de trabalho de parto que, fiotes, aconteceu “de um tudo”. O tema é extremamente atual, o financiamento de campanhas, analisado sob uma ótica nova para o tema, a da teoria da justiça.

Eu acho que lendo esse trabalho e o trabalho de colegas, também disponíveis no banco de teses da USP (e de outras grandes universidades de ponta do Brasil), dá pra notar que material e caminho pra melhorar este país tem de monte, soluções são dadas pela classe pensante o tempo todo, só falta mesmo é vontade de mudar “Só”.

Para quem quiser ler meu trabalho, segue abaixo o link para baixar o arquivo em pdf.:

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-07052009-170520/

Empresa: Religião

Essa história é antiga, é de conhecimento geral mas, com a disputa entre as emissoras, está no foco da discussão novamente.

Religião vem de religare, significa ligar o ser humano a algo maior, o que a religião poderia trazer.

Para muitos a religião é vista como fruto de criação divina, mas quem conhece um pouco de sociologia e antropologia sabe que a religião, tal qual se apresenta atualmente é, na verdade, fruto da criação humana.

A religião tem várias funções, e, na sociedade brasileira, dentre elas estão a de acalmar e ajudar as pessoas a aceitarem as agruras da vida, na fé de que algo maior sabe o que faz e de que uma hora a justiça será feita. A religião também tem a função social de reconhecimento, pertencimento e coesão.

Porém, algumas religiões sempre estiveram ligadas à questão financeira.

O que vemos são algumas religiões que, na verdade, não passam de empresas. Instituições que levam as pessoas a crerem, que as orienta de uma maneira não destrutiva ou auto-destrutiva, que lhes dá algum tipo de paz, é algo positivo. Mas, quando essas instituições passam a atuar como empresas que visam ao lucro, mentindo, ludibriando, praticando ações ilícitas, aí algo deve ser visto.

É bem verdade que cabe à população, aos cidadãos em geral desenvolverem um senso crítico que deve funcionar como um alerta, mesmo em momentos de crise e desespero. Na falta deste alarme, o Estado deve atuar. A justiça deve atuar.

Lula e o Mensalão

3.4. O problema do “caixa dois” e o “Mensalão”

É de comum acordo, dentre os analistas políticos do caso brasileiro, que os números apresentados nas prestações de contas não refletem completamente a realidade. Existe a desconfiança da existência do chamado “caixa dois” em praticamente todas as campanhas.

Bruno Speck (2003a, p.9) observa que o motivo principal dessa disparidade de informações não está no desconhecimento da legislação ou na tentativa de contornar limites e vetos contidos na legislação vigente. As informações sobre a legislação são detalhadas e abrangentes, e a Justiça Eleitoral procura desenvolver um trabalho contínuo na disseminação desta informação.

Um ponto específico da legislação pode gerar dúvidas no processo do financiamento político, abrindo brechas para possíveis fraudes, qual seja: “todo cidadão poderá contribuir com até mil UFIR para campanhas, sem que estas contribuições precisem ser declaradas na prestação de contas do candidato beneficiado” (Lei Eleitoral, art. 27) (SPECK, 2003a, p.9) – aqui facilita-se a entrada de contribuições anônimas, ainda que somente de pessoas físicas, com a justificativa de tratar-se de aportes não registrados por cidadãos diversos (SPECK, 2003a, p.9).

Aqui toma forma uma importante questão: em sendo a legislação brasileira relativamente liberal no que se refere às doações privadas, e se os candidatos correm o risco de terem sua candidatura ou mandado cassados, caso seja verificada alguma irregularidade, o que motivaria a existência de um “caixa dois”?

Dentre as respostas a este questionamento encontra-se uma bastante grave, referente à origem dos recursos destinados ao “caixa dois”. Normalmente este dinheiro é proveniente de ações ilícitas, tratando-se de dinheiro não declarado da empresa, ou seja, oriundo de sonegação de impostos, tendo origem em um “caixa dois” já dentro da mesma ou dinheiro proveniente do crime organizado; o destino do dinheiro é ilícito, ou seja, trata-se de valores destinados a gastos com cabos eleitorais, compra de votos, etc; ou a motivação da doação é ilícita, tendo como objetivo a compra de favores e influência (SPECK, 2003a; FLEISCHER, 2000). De acordo com David Samuels, as empresas são responsáveis pela maior parte dos recursos disponíveis aos candidatos – valendo ressaltar que são poucas as empresas que doam[1], e sobretudo ligadas a setores econômicos especialmente vulneráveis à intervenção ou regulação governamental, como o setor financeiro (inclui bancos), o setor da construção (dominado por empreiteiras e outras firmas do setor da construção civil) e o setor da indústria pesada (como aço e petroquímicas) (SAMUELS, 2003a, p.372-376). Deste modo, providenciar que as empresas tenham menos incentivos para manterem grandes somas de dinheiro fora do sistema bancário e não declarado ao governo, é uma das únicas maneiras de se eliminar o “caixa dois” (SAMUELS, 2003a, p.386).

O tema do “caixa dois” ganhou grande notoriedade no cenário político brasileiro no ano de 2005 quando, ao final do terceiro ano de mandato do Presidente Lula, a política brasileira defrontou-se com o episódio que é considerado o maior esquema de “caixa dois” já tornado público na política brasileira: o chamado “Mensalão”.

O então deputado e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson denunciou o esquema, que quase destruiu o governo do Presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT). A denúncia ocorreu porque Jefferson confessou que havia negociado pagamentos num total de 20 milhões de reais com dirigentes do PT, mas recebera apenas 4 milhões. Sentindo-se traído, resolveu tornar público o esquema. Esta denúncia acabou desencadeando

uma enxurrada de revelações de fraude, lavagem internacional de dinheiro, financiamentos ilegais de campanhas eleitorais, compra de votos de parlamentares, contratos governamentais ilícitos e o roubo de grandes somas de prefeituras e de bancos, grandes empresas e seguradoras pertencentes ao governo federal, além de investimentos muito suspeitos feitos por fundos de pensão ligados ao setor público (GALL, 2005, p.1).

A maior transferência conhecida de dinheiro até então envolvia R$15,5 milhões pagos à Duda Mendonça, marketeiro da campanha de Lula. Mendonça afirmou, na CPI, que recebera o dinheiro, parte dos R$25 milhões cobrados por ele para desenvolver a campanha de mídia de Lula, sabendo que ele era proveniente de “caixa dois”, mas que era a única maneira de receber o valor que estava pendente. Estima-se que, no total, cerca de 2 bilhões de reais estavam envolvidos no esquema, sem origem definida. Embora pagamentos não registrados e transferências entre contas clandestinas no exterior sejam tolerados há muito tempo na política brasileira, operações de tamanha magnitude e o esquema de pagamento de propinas em valores tão altos em dinheiro foram uma surpresa para a opinião pública (GALL, 2005, p.4).

O PT desenvolveu este esquema com o intuito de conseguir poderes ampliados para Lula e o partido através da compra de votos da oposição, mas as denúncias acabaram com essas expectativas e quase derrubaram o governo. De acordo com autores como Norman Gall (2005) e Francisco de Oliveira (2006) o episódio manchou a imagem de Lula e do PT, sobretudo pelo posicionamento que adotavam até então, resultando em perda do patrimônio ético e moral do partido. Lula era a imagem da esperança de ascensão para brasileiros que se encontravam em classes desprivilegiadas e, tanto ele quanto o partido, levantavam a bandeira de ética e moral na política, denunciando escândalos reais ou não em governos anteriores.

Instaurou-se uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) durante o período de 21 de julho de 2005 e 17 de novembro de 2005, para averiguar as acusações e concluiu-se que houve a distribuição de recursos ilegais a parlamentares com periodicidade variável mas constante durante os anos de 2002 e 2003, ainda que não tenha sido possível definir se essa periodicidade era mensal, como afirmava Jefferson. Diversos membros do governo tiveram seus nomes associados ao escândalo[2].

Bresser-Pereira (2006, p.38) teceu o seguinte comentário sobre o episódio:

O governo Lula e o PT reconheceram as irregularidades, mas tentaram identificá-las com “caixa dois” em campanhas eleitorais, ou seja, com doações de dinheiro não declaradas ao fisco e aos tribunais eleitorais. Dessa forma, o PT estaria fazendo algo usual no processo de financiamento de campanhas eleitorais. Ao longo desse escândalo, porém, foi ficando claro que o processo envolvia corrupção stricto sensu, seja pela compra de votos de deputados de outros partidos, seja pelo fato de os recursos provirem de empresas estatais cujos contratos de publicidade eram sobrefaturados ou de fornecedores do Estado, que compensavam as doações com sobrefaturamento dos serviços. Além disso, não se tratava de simples financiamento de campanhas eleitorais, já que o sistema passou a fazer parte do governo federal, como antes fizera parte dos governos municipais em que o PT elegera o prefeito. (BRESSER-PEREIRA, 2006, p.38)

Em entrevista concedida em 2005, o Presidente Lula, tentando “minimizar” o episódio, declarou que “o que o PT fez, do ponto de vista eleitoral, é o que é feito no Brasil sistematicamente” (GALL, 2005, p.5). Tal declaração remete a uma outra declaração dada em meio a outro grande escândalo político vivido pelo Brasil pós-redemocratização – a renúncia de Fernando Collor de Mello, em 1992, primeiro Presidente eleito da história da América Latina a sofrer impeachment, após a descoberta de um esquema de grandes proporções de pagamento de subornos e comissões ilícitas ao seu governo – por Paulo César Farias, tesoureiro da campanha de Fernando Collor de Mello, próximo ao julgamento de impeachment, quando ele fez a seguinte declaração na CPI: “Estamos todos sendo hipócritas. Ninguém obedece à lei do financiamento de campanhas”.

Sem dúvida alguma a maneira como o financiamento de campanhas parece ser encarado por políticos e demais atores envolvidos na política brasileira, é alarmante. As declarações acima nos remetem à idéia de falta de fiscalização e de impunidade presente no sistema político brasileiro. Trata-se de uma cultura política corrupta e deteriorada, arraigada na classe política, que pede medidas urgentes para que o financiamento político possa ser encarado sob seu aspecto mais nobre: o de fundos para promover a competição política livre, igual e justa, e não como uma maneira de colocar em prática atos corruptos e ilegais, de suborno, compra de acesso e compra de influência, dentre outros atos ilícitos.

Face aos problemas enfrentados, o debate contido no Projeto de Lei 2679/03, que propõe o fim do financiamento privado no Brasil e a exclusividade do financiamento público, ganhou força no cenário político brasileiro (ABRAMO, 2005, p.6).

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[1] Aqui Samuels (2003) chama a atenção para o fato de, além das empresas dominarem o cenário das doações a candidatos políticos, tanto as doações provenientes de pessoas físicas quanto as provenientes de pessoas jurídicas estão concentradas em poucos doadores. Poucas pessoas físicas fazem doações, em comparação com a população total do país, e muitos dos contribuintes são parentes do candidato, pois possuem o mesmo sobrenome (Samuels chegou a esta conclusão analisando os dados do TSE de 1994 e 1998), e relativamente poucas empresas fazem doações por candidato. Esta situação reflete o cenário socioeconômico do Brasil: poucos são os doadores, porém doam altos valores, espelhando a distribuição desigual de renda presente no país.” Uma porcentagem muito pequena da população do país possui uma receita disponível suficiente para querer e poder influenciar o processo político, mediante consideráveis quantias doadas para fundos de campanha” (SAMUELS, 2003, p.381).

[2] Dentre as figuras mais abaladas com o escândalo destacam-se o então Ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o então presidente do PT, José Genoíno. José Dirceu foi apontado como sendo um dos “cabeças” do esquema e foi acusado por Jefferson de chefiar indicações para cargos em estatais com o objetivo de captar recursos para o PT. Dirceu deixou o Ministério e perdeu seus direitos políticos até 2015. José Genoíno foi denunciado por corrupção, acusado de negociar o pagamento a parlamentares em troca de apoio político. Renunciou à presidência do partido e foi eleito deputado federal em 2006 (Folha Online de 09/09/2005).

[Retirado de Igualdade política e financiamento de campanhas eleitorais, Cristiane Rachel Pironi.]

Para anotar no caderninho

Castelos à parte…

O relator do processo de Edmar Moreira no Conselho de Ética, Nazareno Fonteles (PT-PI), sugeriu que o ilustre deputado perdesse o mandato por ter usado de maneira inaceitável a verba indenizatória oferecida pelo governo. Seu parecer foi rejeitado.

Votaram a favor da cassação de Edmar Moreira:

- Nazareno Fonteles (PT-PI)

- Ruy Pauletti (PSDB-RS)

- Solange Amaral (DEM-RJ)

- Roberto Magalhães (DEM-PE)

- Suplente de ACM Neto (DEM-BA)

Votaram contra a cassação:

- Sergio moraes (PTB-RS)

- Hugo leal (PSC-RJ)

- Mauro Lopes (PMDB-MG)

- Nelson Meurer (PP-PR)

- Wladimir Costa (PMDB-PA)

- Moreira Mendes (PPS-RO)

- Urzeni Rocha (PSDB-RR)

- Sergio Brito (PDT-BA)

- Lucio do Vale (PR-PA)

- Suplente de Pedro Eugênio (PT-PE)

Abstenção: Abelardo camarinha (PSB-SP)

Fonte: Folha de São Paulo

Quando são agredidos é ditadura, quando agridem é democracia?

 

Por que o pessoal do SINTUSP e demais grevistas podem fazer o barulho que quiserem e ocupar os espaços que quiserem e os que têm opinião contrária não?

Cadê a democracia nisso?

Polícia na Cidade Universitária? Bombas contra estudantes? O que é isso?

 

Realmente, é impressionante. Faço parte da USP desde 1998 (sim, porque uma vez uspiano, uspiano para sempre), e sempre me deparei com situações de greve, na maioria das vezes, equivocadas.

Os que reivindicam, sempre reivindicam coisas misturadas, é aumento de salário dos professores, é refeição aos sábados, é circular a mais, é contra a demissão de fulano, é sobre o ensino à distância, enfim, são questões que já vi ao longo desses anos todos e que cabem a estâncias de decisão diferentes e que deveriam ser tratadas de maneira mais organizada e separada. Nem eles mesmos sabem ao certo que bandeira querem levantar.

Uns falam que os estudantes atiraram pedras, outros que a PM atacou sem que houvesse ameaça real por parte dos estudantes, enfim. O caso é que, analisando sem hipocrisia, sem arrogância, sem “Sou mártir da ditadura” ou “É tudo maconheiro filhinho de papai, pau neles”, é possível pensar neste episódio de maneira menos passional.

Vi alguns vídeos disponibilizados na Internet e não consegui ver alunos atirando pedras contra a PM. O que vi, sim, foram alunos proferindo palavras e postura de chacota frente à PM que é o braço armado do Estado, responsável pela força do Estado (quem não faltou às aulas de Política I sabe disso). Ok. Homens adultos, fardados, treinados e armados, deveriam saber contornar essa situação sem atirar bombas dentro da maior universidade da América Latina, símbolo de luta contra a ditadura e repressão militar. Porém, aqueles alunos, sabendo da realidade do preparo de nossa polícia e, sabendo dos riscos de um confronto físico com eles, deveriam pensar mais vezes. Não são os estudantes, os intelectuais? Pois então, pensem melhor, aproveitem toda a erudição e facilidade de expressão que adquiriram em tanto estudo – sim, porque somos beneficiados com essas características quando nos dedicamos aos estudos, sobretudo na área de Humanas – e atuem de maneira mais proveitosa e menos arriscada para suas próprias vidas e para o patrimônio público. Muitos são incapazes de respeitar aos outros, atuando eles próprios como ditadores – ou melhor dizendo, como egoístas? – , ao impor aos que estão estudando ou precisam estudar, o barulho, a desordem, salas invadidas... Lembro-me de que na pós, nós, alunos que viviam de bolsa ou que estudavam e trabalhavam (tendo nas horas em que iam para as aulas, horas a menos de trabalho, o que fazia falta no fim do mês) e tinham, portanto, prazos a cumprir, encontrávamo-nos impedidos de assistir às nossas aulas, com cronograma já tão apertado, porque haviam tapado corredores com carteiras, o que, inclusive, quebrava muitas delas. E quem pagava por isso? Ninguém. Professores e funcionários que querem continuar em suas atividades também têm este direito. Sim, direito.

Voltando ao episódio em questão, se a situação fosse a de uma polícia como a vista nos tempos de ditadura, se pessoas fossem arrancadas para serem conduzidas a salas de tortura, se pessoas fossem arrancadas do seio de seu lar para serem levadas a campos de concentração, se às pessoas fossem ceifadas seu direito de resposta, seu direito de expressão, seu direito de ir e vir, enfim, seus direitos civis básicos, aí ok, aí é se jogar com tudo, com pau, com tudo contra a ditadura. Dá para entender.

Porém, não é isso o que acontece em nosso país. Apesar de muitas pessoas sentirem-se contrariadas em relação ao que afirmarei agora, vivemos numa democracia. Sim, vivemos sim, quer você goste, quer não goste.

Organização, disciplina e coerência é a palavra de ordem. Unidades deveriam se unir e pensar de maneira ordenada e aí sim, reivindicar de maneira que possa ser ouvida porque da maneira como aconteceu nesse dia 9 de junho de 2009, meus amigos, não serão ouvidos. Sobre o SINTUSP, então, nem vale a pena falar.

Além disso, muito cuidado com a depredação. Piquetes e etc, impedir o direitos de pessoas que querem trabalhar ou ter aula é, sim, ilegal. Muitas vezes alunos da USP acham que podem tudo, acham que a Cidade Universitária é um mundo à parte e não é bem assim. Existe, sim, a autonomia da universidade, a universidade como fórum de debate e tudo isso, porém, invadir e depredar não pode e, quando isso acontece (como aconteceu com a Reitoria em 2007), a polícia deve intervir como braço armado do Estado, o que já disse no começo deste texto. Mais responsabilidade, pessoal, mais objetividade, cabeça no lugar, organização, perguntem a si mesmos: o que vamos reivindicar? E aí pensem em maneiras impactantes de fazê-lo, maneiras estas que aumentem o respeito em relação aos estudantes das universidades públicas na sociedade porque, se vocês não sabem, a imagem de vocês não é das melhores e sim, vocês têm certas obrigações em relação à sociedade.

E não se enganem meus garotos: você não viveram, não vivem e, se deus quiser, jamais viverão numa ditadura. Não tentem reproduzir aqueles episódios lastimáveis, não tentem experimentar o que é ser um mártir da ditadura. O ser humano verdadeiramente inteligente aprende por meios de livros, por meio de filmes, de áudios, de experiências passadas, o ser humano verdadeiramente inteligente aprende através destes canais o que é e o que não é desejável viver, para provar sabe lá deus o que para si mesmo e para os outros. Evitem este equívoco. Não desejem o indesejável.

Os estudantes, professores, funcionários, reitor e seja lá quem mais for, devem começar com um debate interno. Sim, porque até compreensão interna falta. A partir daí, devem saber o que reivindicar. A educação no Brasil está uma vergonha, isso é fato, e cabe, a meu ver, às universidades públicas servirem de debatedores e órgão de vigia em relação à atuação do Estado no que se refere à educação em todos os níveis. Dêem-se ao respeito e assumam uma atitude de respeito, uma atitude central nesse debate. Pensem naqueles que saem do colégio sem saber escrever. Ampliem a discussão da educação para toda a sociedade e façam algo concreto pra o bem de todos. Eu disse de todos.

E para os que estão de fora da USP e estão lendo este texto, apenas gostaria de registrar que aqueles não são a maioria dos estudantes – nem das Humanidades – daquela instituição de ensino.

Artigo sobre teoria da justiça e financiamento político

 

Aqui vai um artigo meu. para quem quiser ou aguentar ler. Sim, porque ler artigos acadêmicos exige uma paciência que não é fácil.

O título do artigo é “Teoria da Justiça e Financiamento de Partidos Políticos e Campanhas Eleitorais - A influência do poder econômico na esfera política e seus efeitos para o valor eqüitativo das liberdades políticas”

 

Para ler, clique no link:

http://www.geocities.com/politicausp/teoriapol/Direi_liberdades_demo/Pironi.pdf

 

Enjoy it!

Um carro é roubado por hora em Jundiaí

 

Vi esta estatística no jornal da cidade de quarta-feira. Ok, ela não é novidade para ninguém. Jundiaí é, hoje, um antro para ladrões de carros. E o seguro dos automóveis? Só subindo. Hoje não se paga mais seguro apenas para o caso de batidas mas, sobretudo, para o caso de roubos. O preço das seguradoras dispara e a sensação de ter de trabalhar para comprar um bem, depois trabalhar para pagar impostos para mantê-lo e ainda pagar para que não levem embora o que é seu por direito?

E aí, até quando essa “pouca vergonha” vai continuar? Quando as autoridades municipais vão passar a, efetivamente, cobrar uma ação conjunta do governo estadual no sentido de melhorar a segurança da cidade?

São sequestros relâmpagos à luz do dia, assaltos e, o que mais acontece, carros roubados.

Eu mesma tive o meu roubado durante um curto período em que eu havia me mudado de São Paulo para Jundiaí e pensei: “Bem aqui é mais sossegado, renovarei o seguro mês que vem”, e o que aconteceu??? Meu carro foi roubado em plena luz do dia, e nunca recuperado.

Revoltante.

Jundiaí é uma cidade cara em todos os sentidos, deveria assistir aos cidadãos de maneira mais efetiva.

Acordem! Atuem! Esperamos melhorias nesse sentido!

A apatia política

 

Em nossa entrevista à Rádio Cidade de Jundiaí apresentamos os resultados obtidos na pesquisa “Jundiaí – Cenário político após as eleições municipais de 2008” (os dados podem ser encontrados na página da Hegemon na Internet - http://www.hegemon.com.br). Sem dúvida, um dos dados que mais geraram debate foi o referente ao grau de conhecimento da população jundiaiense em relação ao seu prefeito: quando perguntamos se o entrevistado sabia quem era o prefeito da cidade, 11,8% respondeu quem não sabia.

Podemos interpretar este número como sendo fruto da apatia política que vem atingindo os regimes políticos do mundo inteiro. Em países onde o voto é facultativo, tem havido uma queda no índice de comparecimento do eleitorado à eleição (existindo, porém, exceções como a eleição de Barack Obama em 2008, que mobilizou 64,1% dos leitores, um recorde apenas comparado ao observado na eleição presidencial de 1960, quando 63,1% do eleitorado foi às urnas e elegeu John Keneddy o líder máximo da nação norte americana). No caso do Brasil, em que o voto é obrigatório, o que observamos é um número cada vez maior de pessoas que votam e, no ano seguinte, sequer se lembram em quem votaram.

A apatia política pode estar relacionada aos altos níveis de corrupção de um país ou unidade nacional, que tende a fazer com que o eleitorado sinta-se incapaz de interferir, de fato, nas questões políticas, o que faz com que o custo de se votar conscientemente (lembrando que o custo da busca de informação para que se proceda um voto, de fato, informado, é bastante alto); ao distanciamento dos partidos políticos de suas bases, ou seja, dos cidadãos, fazendo com que os partidos pareçam apenas siglas sem qualquer identificação mais consistente; à escolha por não participar da vida política, escolha esta baseada no direito liberal de se escolher qual a melhor maneira de se levar a vida, enfim, a apatia política pode ter várias causas, muitas vezes, associadas.

Como combatê-la de maneira eficaz tem sido um dos objetos de estudo de cientistas políticos do mundo inteiro.

Cristiane Pironi

Cientista Política

Consultora da Hegemon Estratégia – Consultoria e Pesquisa

Financiamento político

 

Entrevista do Prof. Bruno Speck, da Unicamp, à GloboNews sobre o financiamento político.

Nossos deputados e seu conhecimento sobre nossa política

O programa CQC da Bandeirantes foi até o Congresso nacional fazer perguntas aos nossos deputados sobre temas de nossa política.

Muitos não sabem quantos Ministros temos, nem que são os ministros, um achava que existia um Ministro da Apicultura, outros não sabem o que quer dizer a sigla ENEM, enfim, deixarei o vídeo falar por mim:

Ok, educação formal não é sinônimo de bom político, mas até onde podemos aceitar a ignorância de um político? Não se trata de temas da educação formal, mas sim temas ligados à política e, essas pessoas quem têm a “política como profissão” têm, a meu ver, a OBRIGAÇÃO de saber as respostas para as perguntas feitas de trás para frente.

Uma vergonha.

O que vocês acham? Como pode haver um filtro em relação a este tipo de político? O quanto é aceitável que eles NÃO saibam sobre a política do próprio país sobre o qual legislam e/ou governam?

O que diferencia a democracia direta da democracia representativa?

Volto ao tema que coincide com a idéia de democracia dos antigos versus democracia dos modernos, agora, neste período pós-mestrado.

Em meu trabalho tive contato com a interessante corrente de pensamento que defende a representação, não como substituto defeituoso da democracia, mas sim como uma forma superior de governo. Se pensarmos no início de tudo, pensaremos em Madison e Siéyès. Se pensarmos no que há de mais recente, pensaremos em Manin e Urbinati.

Afinal, o que diferencia a democracia direta da representativa? Não, não é a quantidade de pessoas que tomam a decisão. Não, não é o local onde essa tomada de decisão, ou debate, ocorre. O que diferencia essas duas formas de governo é a forma através da qual se dá a seleção dos representantes, é aquilo em relação a que há consentimento.

Na democracia direta o método de seleção era o sorteio, apesar, claro, de já naquele tempo existirem as eleições para o preenchimento de determinados cargos estratégicos. Porém, a eleição não era vista com bons olhos, mas sim com desconfiança. A política como profissão era rechaçada.

Na representação o método de seleção é a eleição. É curioso verificar como os idealizadores desta forma de governo sequer cogitaram a adoção do sorteio como método de seleção, e não, isso não se deu devido ao tamanho do território ou da população, uma vez que as cidades e mesmo países dos séculos XVII e XVIII não se diferenciavam de maneira definitiva das antigas cidades onde havia o sorteio.

O que, na verdade, definiu esta ausência do sorteio e a vitória da eleição, foi a crença no que legitima um governo. Para os modernos, a fonte desta legitimidade reside no consentimento no que diz respeito a quem governa. Para os antigos, por sua vez, o que definia isso era o consentimento em relação ao método de seleção (a rotatividade era, sem dúvida alguma, uma das palavras chave). Não importava quem iria governar, desde que houvesse a mesma probabilidade para todos os candidatos; na representação, por outro lado, importa que haja consentimento em relação a quem governará.

Qual método de seleção mais favorece a democracia, no que se refere à todas as suas instituições?

Filme recomendado: Leões e Cordeiros

 

Lions for Lambs (Leões e Cordeiros, em português) é um fime de Mattew Michael  Carnahan (The Kingdom), com direção de Robert Redford.

A trama se desenvolve a partir do desenrolar de três histórias que possuem pontos de intersecção e ocorrem durante uma hora, concomitantemente.

Redford, além de assinar a direção, também atua no filme, fazendo o papel de Malley, um professor de Ciência Política da Universidade da Califórnia que marca uma reunião com seu aluno, vivido por Andrew Garfield para falar sobre suas faltas na aula, afinal, havia começado com tanto entusiasmo e brilhantismo para, agora, desanimar de tal maneira. Corta. Meryl Streep vive uma jornalista experiente, Janine Roth, que consegue uma entrevista de uma hora com o senador republicano Jasper Irving, vivido por Tom Cruise, que defende com unhas e dentes a permanência das tropas americanas no Afeganistão. Corta. Ernest (Michael Peña) e Arian (Derek Luke) foram alunos do professor Malley e agora lutam no Afeganistão.

O filme não é uma super-produção com efeitos especiais de guerra, nada disso. Trata-se de um filme com vários diálogos ricos, um filme que faz pensar. São retratados alguns atores políticos e da sociedade civil, como o político, a mídia, a universidade, os estudantes de classe mais privilegiada e os de classe menos privilegiada. Trata-se de um filme que traz mais questões do que respostas, ou seja, efetivamente faz pensar. Criticar a política e alienar-se é fácil. Difícil é pensar de maneira crítica e cumprir seu papel na luta por uma sociedade melhor, em aspectos que vão além de seu próprio umbigo.

Se você não espera filmes mastigadinhos e comerciais demais, que fazem apenas aquele jogo mocinho-bandido, se você gosta de pensar um pouco, sobretudo no aspecto político da guerra e do efeito do 11 de setembro na sociedade americana e em como os diversos atores lidaram e têm lidado com a questão, você vai gostar do filme.

Realmente, mega recomendado.

 

 

Ele é o cara!

 

Pois é.

Reunião do G20.

Vai dar em alguma coisa?

Bem, pelo menos tivemos algumas declarações interessantes:

 

Obama sabe o que diz e quando diz, muitos viram isso como um sinal da posição de destaque e importância que o Brasil pode ocupar a partir daqui.

Que o Brasil deveria ocupar este espaço, que há um espaço para ampliação de influência, sobretudo no cone Sul, é fato, mas… será que estamos preparados? Será que temos trilhado o caminho que leva a este fim?

Enfim, Mestre!

Caros colegas,

Os leitores deste blog têma companhado minha trajetória no mestrado, desde o ínicio, e é com enorme satisfação que posto hoje para contar que, enfim, esta pitaqueira é mestre em Ciência Política.

Ao longo do processo enfrentei inúmeras dificuldades, dentre elas talvez a mais difícil para uma pessoa: a morte do meu pai. Tudo isso fez com que este título tivesse um gosto especial, um gosto de vitória e realização profissional e pessoal indescritíveis. Mnha defesa contou com uma banca de peso, o Prof. Dr. Cícero Araújo da USP e a Profa. Dra. maria do Socorro Braga, da UFScar.

Procurarei, a partir daqui, levantar alguns questionamentos que surgiram ao longo destes anos, e espero que possamos discutir um pouco sobre um ideal que desejamos ver posto em prática: a igualdade política.

Um forte abraço e um grande beijo,
Cris Pironi.

"Yes, we can" - depois dele o mundo não será o mesmo.

Meu post sobre a corrida presidencial americana de 2008 foi em fevereiro do ano passado. Hillary Clinton e Barack Obama disputavam para ver quem teria o direito de concorrer à presidência do país mais influente do mundo pelo Partido Democrata.

Hoje, 1 ano depois, já sabemos como esta história -a das eleições presidenciais de 2008 - acabou.

Barack Obama concorreu pelo Partido Democrata contra John McCain, do Partido Republicano.

A partir do momento em que Obama foi declarado candidato oficial pelos Democratas, sua figura passou a ser cada vez mais cultuada e trabalhada pela mídia e pelas massas.

Eis que, com vitória esmagadora, Obama derrotou McCain numa eleição que contou com o comparecimento de cerca de 66% dos eleitores registrados no país, maior indíce desde 1908, batendo o último recorde de 1960 quando 64,9% do eleitorado foi às urnas quando da disputa entre John Kennedy e Richard Nixon.

Foi uma eleição histórica com um resultado histórico. Com vitória esmagadora, um negro foi, pela primeira vez na História, eleito o presidente da maior potência mundial. O homem mais poderoso do mundo.

Com o jargão "Yes, we can" e com um discurso baseado na idéia de mudança e de esperança, Obama venceu a eleição. Com um discurso de honestidade, atrelado às condições da economia e da política mundial, Barack Obama tomará posse em cerimônia cara e carregada de emoção neste dia 20 de janeiro de 2009, data que também promete ser histórica.

Obama começa contando com muita torcida e muita simpatia de praticamente todos os países do mundo, algo importante quando pensamos na impopularidade com que seu antecessor deixa o cargo. Sim, o mesmo Bush que encontrou um país em boas condições, deixa o mesmo em crise, com imagem arranhada, acusações de violação dos direitos humanos e com guerras em sua contabilidade. Além disso, Obama renova a crença mundial na democracia e em todas as suas possibilidades.

Barack Obama terá uma grande missão pela frente. Se ele obterá sucesso, não sabemos. Mas que este, que é um dos presidentes mais cultos (graduou-se em ciência política pela Universidade de Columbia e em direito pela Universidade de Harvard, sendo acadêmico disputado pelas Universidades e docente da Universidade de Chicago) e populares da História dos EUA, possui muitos créditos junto às mais diferentes pessoas, dos mais diferentes países, possui. No entanto, é importante frisar que, independentemente de sua atuação corresponder ou não às expectativas (é importante lembrar que, como as expectativas são altas, as chances de ele as cumprir 100% se reduzem), o mundo não será mais o mesmo depois dele.

Vamos aguardar.