quinta-feira, 1 de maio de 2008

Accountability

Em Ciência Política existe algo que chamamos de accountability, que seria algo como “prestação de contas”, apesar de este termo não traduzir completamente aquele. Accountability seria a prestação de contas por parte dos governantes aos cidadãos, e a existência de mecanismos institucionais de cobrança no caso do não cumprimento de seu papel por parte dos governantes.

Os cidadãos têm a liberdade de se associar e se expressar, de acordo com a carta dos Direitos Humanos, e estes direitos são assegurados, no Brasil, pela Constituição. Um dos mecanismos de participação dos cidadãos nas decisões políticas seriam os Conselhos. Podemos falar aqui, também, das ONG´s e associações em geral.

A verdade é que estes dispositivos me causam uma sensação dúbia. Ao mesmo tempo em que tenho a sensação de que são subaproveitados e não funcionam como deveriam, também tenho a sensação de que “pelo menos” existem. Isto é, existe o interesse de pelo menos algumas pessoas e, como não poderia deixar de ser em uma Democracia, temos acesso a eles.

Digo que são subaproveitados porque a grande maioria das pessoas não participa de nada do tipo e sua eficácia fica, freqüentemente, muito abaixo do desejado. Os Conselhos muitas vezes não funcionam como um contra-peso do governo pois, muitas vezes, o próprio secretário da área é o presidente do conselho. Além disso, raramente esses Conselhos realmente influenciam nas decisões de políticas publicas. No que se refere às ONGs e às associações, ainda podemos perceber traços fortes e persistentes do assistencialismo que caracterizava as antigas obras de caridade realizadas pela Igreja e pelas esposas de homens ricos e influentes da sociedade. Não digo que uma ação assistencialista não deva ser desenvolvida, pois existem parcelas da população que realmente carecem desse tipo de trabalho. Porém, na minha opinião, ONG´s e associações que trabalhem com a cidadania e a questão da consciência política e direitos estão, absolutamente, em falta.

Por onde e como estimular o interesse dos cidadãos pelas questões públicas?


Postado no http://cogitoergosum.zip.net em 27/05/2005.

Um comentário:

Cris Pironi disse...

[Regis] [juventudegrandedosul15.zip.net]
Muito bom o seu comentario. De uma passada lá no meu blog, vc vai gostar. Um Abraço. Cahoeirinha-RS-Brasil

14/07/2005 12:21

[Ataio]
desculpa perguntar, mas vc é assistente social???? nossa tia que lindooooooo!! achei que vc tava com um site de gozação qdo vi o link,é é um blog seu!! que bonitiiiiiiinhaaaaaaaa........ia comentar algo sobre seus txtos sérios, mas perdi o rumo (emoção e/ou orgulho)!! Retorno mais tarde! Bjs.......(kkkkkk)

29/05/2005 22:14

[Fefo] [cogitoergosum.zip.net]
Cris, agradeço pelo comentário no meu blog. Logicamente, não pude deixar de dar uma passadinha no seu. Devo dizer que o nível das discussões é realmente muito alto. Esta área de Ciências Políticas realmente me interessam muito e concordo quando você diz que se o povo não demonstra interesse pela política de seu país, é difícil se opor às suas fraudes. Concordo que a solução para este problema está na reestruturação do sistema educional básico, dando menos ênfase ao aprendizado conceitual clássico, e priorizando o aprender a pensar, contestar e argumentar, para poder defender uma posição com consistência. Boa sorte com o seu blog, Fefo.

29/05/2005 19:11

[Althy]
Só existirá democracia quando foir aplicado uma educaçao popular formalista e cidadã... ao contrario do que ocorre hoje em que o sistema educacional busca apenas criar uma mao de obra analfabeta de consciencia para nossas industrias.

29/05/2005 09:44

[Celso]
Com certeza, muito bem colocado... Creio q o problema todo esta na base de toda nossa sociedade, trata-se de uma questão cultural, onde a sociedade em geral assume um papel de subserviencia total àkeles que detém o poder econômico, político e financeiro... Há ainda um desinteresse total no conhecimento da população a respeito de tais mecanismos, e até mesmo os mais elementares... mtos nem ao menos sabem dos direitos essenciais q possuem como os do art 5° (famigerado e gigantesco) muitas vezes mantido no eskecimento... e por que não citar a questão q ninguem ensina materias de direito no ensino basico e colegial, apenas as disciplinas q convem a uma formação mediocre. Q recebemos... A questão do como estimular, estah a meu ver, proximo da necessidade de se reestruturar o ensino no BRASIL, incluindo direito... mas ainda assim esbarra no como brigar de barriga vazia? Embora as vezes pareça mto longe de nossas vidas, tal realidade está mto proxima.

27/05/2005 21:14

[Sassy again and again]
Bem lembrado, falar em política em terra onde se vive para trazer comida pra casa não é fácil. Resumindo de uma maneira muito parca e tosca Amartya Sen (um misto de economista, cientista politico e filosofo que ganhou o Nobel 98) diz que a pobreza priva o que ele chama de "capacidades básicas" do ser humano, assim seria difícil para esse refletir sobre o que ele considera valioso ter ou fazer. Se oferecermos maior renda ou melhor educação a uma pessoa que passa fome sem dúvida a primeira opção é mais atraente... que dirá ofertas de canais públicos para que possam reivindicar direitos.

27/05/2005 16:49

[Cris]
Pois é, ta aí algo q ainda faz parte das minhas questões existenciais rs. Acho q, como vc bem citou, a questão da cultura e educação é muito importante. No entanto, não podemos esquecer, tb, da questão da cultura política. Como já mostrou Tocqueville no caso dos EUA (já tão bem citado por Sassy) lá essa questão era muito bem resolvida e ele, um francês, filho do Velho Mundo foi analisar esseponto nos EUA e saiu de lá impressionado. Seja lá qual for a medida tomada para estimular esse interesse, se ela for adotada agora, acredito q seus efeitos sejam sentidos somente em muitas décadas. Tem gente q fala q essa mudança depende da melhoria da qualudade da classe política. Eu já acredito no contrário.

27/05/2005 16:19

[De novo]
Percebe que eu enrolei, enrolei e não respondi...rs... não sei se tem resposta. Manda a sua

27/05/2005 16:12

[Eu traveis]
Consciência política e interresse pelos assuntos públicos... começou pegando na ferida. Como cultivar esse tipo de ação... não é fácil responder. Falar em cultura acho que não cobre totalmente o tema mas é importante lembrar dos vizinhos do norte, acho que a única coisa que admiro nos compadres seja a tradição do associativismo. De tantas coisas que "importamos" de lá uma pena que essa não seja uma delas.

27/05/2005 16:07

[Cris]
Ah, minha cara Sassy Girl... vai ver q é efeito do amrasmo da província! Mas nossas discussões não precisam de data marcada!!!

27/05/2005 15:59

[Sassy]
Isso porque seu homor está devagar heim!!! Ai que saudade de dialogar e discutir amiga... provincianas de nascimento mas nunca de alma!!!

27/05/2005 15:57